Divulgação/Prefeitura de Lauro de Freitas
A gestão financeira de um município é um desafio constante, especialmente quando se trata de cidades que enfrentam dificuldades econômicas. O município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia, é um exemplo disso. Em janeiro, a prefeita Debora Regis (União Brasil), anunciou o estado de calamidade financeira, herdado da gestão anterior, que deixou uma dívida de R$ 200 milhões.
Segundo informações da nova gestão, a ex-prefeita Moema Gramacho, do PT, é responsável por essa situação, que inclui R$ 150 milhões em dívidas de curto prazo e R$ 50 milhões em pendências previdenciárias. A nova prefeita enfrenta um cenário desafiador, com a necessidade de pagar a folha de funcionários de R$ 42 milhões. Para garantir o funcionamento dos serviços públicos essenciais e a continuidade administrativa, a prefeita decidiu adotar o estado de calamidade.
Joelma Santiago, moradora de Lauro de Freitas, expressa sua indignação com o estado de abandono em que a cidade se encontra desde as eleições de 2024 e o início desse ano. “A cidade parecia um cenário de pós-guerra, com um abandono total assim que terminou as eleições. Agora que começa a haver mudanças, a situação é marcada por lixo e fedor em Vida Nova”. A moradora questiona como a ex-prefeita Moema Gramacho (PT), irá se comportar nessa situação, se vai manter sua postura de vítima ou assumir responsabilidades. Além disso, Joelma critica a gestão anterior, que perdeu as eleições e deixou a cidade com uma dívida de R$ 200 milhões, sem apresentar planos para saldar a dívida. “Assim que perdeu a eleição, Moema abandonou o município e deixou esse caos para a gente. Quero ver se ela vai continuar posando de vítima e transferindo responsabilidades para os outros.
No próximo ano tem eleição, tenho certeza de que ela chegará aqui com a cara mais limpa pedindo voto. Só quero ver se isso vai acabar em pizza e a gente pagando”. Reforça, Joelma.
O Município decretou estado de emergência e calamidade financeira, pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa fundamentada.
O decreto em questão destaca outro trecho relevante. “A Secretaria Municipal da Fazenda realizará uma avaliação detalhada da situação financeira do tesouro municipal. Em um prazo de até 30 dias, apresentará uma proposta que permitirá o pagamento dos compromissos financeiros assumidos em 2024 e em anos anteriores, desde que não haja correspondente disponibilidade financeira. Isso será feito sem comprometer a continuidade dos serviços públicos essenciais e as despesas constitucionais previstas.” Diz o decreto.
