Foto: Zoom TV
A Prefeitura de Pojuca transmitiu, na tarde dessa quarta-feira, 2, a audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2026, por meio do canal da prefeitura no YouTube. O prefeito Luizinho Trinchão abriu oficialmente a transmissão, que contou com a participação do superintendente da SEFAZ Pojuca, Álvaro Sierpinski, e do técnico da empresa de assessoria ECONTAP, Clayton Dantas.
O que é a LDO?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) municipal é um documento que define as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte. Anualmente, a prefeitura elabora e encaminha a LDO à Câmara Municipal para aprovação.
A LDO é um instrumento de planejamento essencial, pois:
- Interliga o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA);
- Orienta a elaboração da LOA;
- Estabelece metas fiscais;
- Previsão de despesas referentes a cargos, salários e plano de carreiras dos servidores;
- Controle de custos e avaliação de resultados dos programas desenvolvidos;
- Condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
O superintendente da Secretaria de Fazenda do município de Pojuca, Álvaro Sierpinski, informou que, após a audiência pública realizada, as próximas etapas serão a encaminhamento do Plano Plurianual de Ações (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores até o dia 15 de abril. Nesse sentido, ele convidou os munícipes de Pojuca a comparecer às sessões da Câmara para contribuir com novas ideias e, se necessário, emendas para a LDO de 2026, que é fundamental para o desenvolvimento do município. “A importância desse processo é grande, pois as emendas e projetos propostos pelo prefeito Luizinho Trinchão visam melhorar a vida da população de Pojuca”. Sierpinski agradeceu a oportunidade de discutir esses temas com a comunidade. Em seguida, ele respondeu perguntas sobre a expectativa de aplicação da arrecadação para o ano de 2026.
De acordo com Clayton Dantas, especialista em gestão pública e técnico da ECONTAP, a LDO apresenta uma expectativa de R$ 310 milhões em arrecadação para o ano que vem. No entanto, essa previsão pode variar dependendo da entrega do orçamento, da conjuntura econômica e da evolução da arrecadação atual de 2025, que serve como base para projetar os anos seguintes.
O prefeito Luizinho Trinchão ressaltou que a transmissão da audiência foi feita com transparência e responsabilidade, seguindo os princípios dos serviços públicos. “Aqui, estamos apresentando as nossas metas e prioridades da gestão para o ano de 2026. Com essas informações, definiremos as diretrizes para a execução do orçamento, que deverá ser aprovada pelos vereadores até o final do primeiro semestre desse ano”.
Conforme informações da Prefeitura Municipal de Pojuca, a gestão convidou autoridades, associações, entidades sindicais e cidadãos pojucanos para participarem da audiência pública, por meio das redes sociais, programas de rádio, site oficial da prefeitura e do Ofício Circular nº 004, de 20 de março de 2025.
Além disso, a gestão realizou Coleta de Sugestões Eletrônicas para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2026, no período de 20 de março a 02 de abril do corrente ano.
Assista:
