Foto: Zoom TV
A sessão desta quinta-feira (03) na Câmara Municipal de Pojuca foi marcada por forte debate. Estava prevista a convocação da secretária de Assistência Social, Maria Carolina Alves Menezes, para esclarecer contratações, quadro de servidores e programas sociais como AMERBEM e Cartão Prato Cheio, conforme requerimento do vereador Fábio das Virgens.
No entanto, os vereadores Jorge Thieres, Sandro Paim, Gal da Maternidade, Cezinha Laudano, Moisés Monteiro, João Paulo e Regi Cardoso solicitaram a votação da desconvocação da secretária, aprovada pela maioria. Os vereadores Betão, Robi de Florzão, Nenga do Sindicato, Fábio das Virgens e Gerusa Laudano foram contrários, mas foram vencidos.
Durante entrevista à Zoom TV, o vereador Fábio das Virgens (PSB), criticou a decisão:
“Infelizmente, alguns colegas aqui de forma arbitrária colocaram hoje na pauta uma matéria suprimindo a indicação, quando eu solicitei a convocação da secretária de Ação Social do município, assinada por nove vereadores. Agora nos surpreendemos com indicação pedindo pra que ela não venha mais nesta casa, suprimindo o direito legal do vereador. Uma aberração desprovida de lastro jurídico e provida de arbitrariedade.”
O vereador ainda reforçou:
“Hoje, a Câmara de Pojuca assinou um atestado… alguns vereadores fizeram com que esta casa hoje se tornasse a prostituta das provas. Quando de manhã falou uma coisa, de tarde outra e à noite fez outra. Infelizmente, demos o mau exemplo.”
Sobre o regimento interno, Fábio explicou:
“O artigo 102 diz que a casa não deve receber matérias desprovidas de legalidade. E quando você apresenta um requerimento, um outro colega não pode apresentar um requerimento no mesmo teor. É ilegal. E hoje nós vimos isso aí. É a força da arbitrariedade.”
Ele também afirmou que pode acionar o Ministério Público:
“O secretário público recebe proventos públicos, então deve sim vir prestar esclarecimentos sobre a pasta, sobre o uso racional do dinheiro público. E não pode se esquivar disso. É um direito constitucional previsto em lei, na nossa Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica e Regimento Interno.”
Fábio ainda questionou a mudança de postura dos colegas e sugeriu:
“Peça para que aqueles que um dia convocaram e no outro dia desconvocaram, diga à população o porquê de ter tomado essa decisão. Porque eu vi aqui que foi chamado a secretária pra uma reunião, mas aqui é um colegiado, são treze vereadores. Quatro ou cinco vereadores vão tomar a decisão sobre todo o colegiado? É uma decisão monocrática? Estamos agora no Supremo Tribunal Federal?”
O vereador Betão destacou a necessidade de transparência e respeito ao papel fiscalizador da Câmara. Ele afirmou que a população tem direito a saber como funcionam os programas sociais e criticou a decisão de retirar a convocação da secretária, dizendo que isso prejudica o acesso à informação.
Já o vereador Cezinha Laudano, defendeu a desconvocação. Ele argumentou que as dúvidas dos vereadores já haviam sido esclarecidas em reunião interna com a secretária e que não havia necessidade de expor o tema novamente em plenário. Cezinha ressaltou sua experiência na área social e disse que o foco deve ser o bom andamento dos trabalhos, evitando desgastes desnecessários.
