Fonte: Brasil 61
Nesta segunda-feira (10), as prefeituras brasileiras receberão R$ 13.053.414.769,42, correspondente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.
De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribui para a melhoria econômica e social dos municípios. “O FPM é fundamental na redução das desigualdades, pois o valor recebido por cada município é calculado com base na renda per capita e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Isso significa que os municípios mais necessitados recebem mais”, explica.
A cidade de Pojuca, localizada na região metropolitana de Salvador, receberá R$ 3.383.507,29 referente ao repasse do FPM nessa segunda-feira (10), conforme informações do Brasil 61.
Prefeituras bloqueadas
O bloqueio das prefeituras é um problema que afeta não apenas a administração municipal, mas também a população. Quando um município é impedido de receber o FPM, as ações de desenvolvimento local são paralisadas. Isso significa que obras importantes, como construção de escolas, hospitais e infraestrutura, são suspensas. Além disso, o bloqueio também afeta o pagamento de funcionários públicos e fornecedores. É fundamental que o governo tome medidas para resolver esse problema e garantir que os recursos sejam liberados. A população depende disso.
Verifique se a sua cidade está na lista:
- POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)
- EIRUNEPÉ (AM)
- CASA NOVA (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- PENAFORTE (CE)
- CODÓ (MA)
- ALPINÓPOLIS (MG)
- CÁSSIA (MG)
- JORDÂNIA (MG)
- SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)
- MIRANDA (MS)
- BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
- LIVRAMENTO (PB)
- RIACHÃO (PB)
- SANTO ANDRÉ (PB)
- UMBUZEIRO (PB)
- BELÉM DE MARIA (PE)
- BOM CONSELHO (PE)
- OROCÓ (PE)
- MANOEL RIBAS (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- SEROPÉDICA (RJ)
- JAPI (RN)
- PEDRO VELHO (RN)
- PORTO DO MANGUE (RN)
- SÃO PEDRO (RN)
- BONFIM (RR)
- CARAZINHO (RS)
- CARLOS BARBOSA (RS)
- CASCA (RS)
- ERECHIM (RS)
- NOVA ARAÇA (RS)
- BRUSQUE (SC)
- SÃO BENTO DO SUL (SC)
- JAPARATUBA (SE)
- SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO)
- SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)
- SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
Para desbloquear o repasse de recursos, o gestor público deve primeiro identificar o órgão responsável pelo congelamento e determinar o motivo da medida. Em seguida, é necessário regularizar a situação pendente. É importante esclarecer que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma permanente, apenas eles ficam congelados até que as pendências sejam resolvidas.
