Redação ZOOM TV | Foto Pyxabay
Na manhã desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de Pojuca realizou uma sessão extraordinária para votar um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que trata da proibição do uso, queima e soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros no município.
A proposta foi encaminhada por meio da Mensagem Nº 010/2025, referente ao Projeto de Lei Nº 009, de 07 de julho de 2025, enviada em regime de urgência pelo prefeito Luiz Trinchão. O tema gerou forte debate, dividindo opiniões entre moradores, comerciantes, defensores da causa animal, profissionais de saúde e representantes da tradição cultural nordestina.
Projeto aprovado, mas com emendas
Ao final da sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei por unanimidade, porém com emendas importantes. A restrição ficará válida apenas para as chamadas “girândolas de tiro”, consideradas de maior impacto sonoro.
Com isso:
- Bombinhas,
- Traques,
- e fogos tradicionalmente utilizados por crianças não sofrem restrições e permanecem permitidos no município.
A mudança foi apontada por parlamentares como uma forma de equilibrar a proteção à saúde pública sem atingir diretamente tradições culturais e práticas populares.
O que diz o projeto?
O projeto aprovado “Dispõe sobre a Proibição do Uso, Queima e Soltura de Fogos de Artifício com Efeitos Sonoros no Município de Pojuca, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Segundo a gestão municipal, a proposta busca proteger a saúde e o bem-estar de grupos vulneráveis, como:
- Pessoas idosas
- Crianças
- Pessoas com deficiência
- Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Animais
O Executivo também defende que a medida é uma ação de saúde pública, voltada à redução de acidentes, queimaduras e atendimentos hospitalares relacionados ao manuseio de fogos.
Dados apresentados pela Prefeitura indicam que Pojuca possui atualmente mais de 380 crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
População ouvida pela Zoom TV
No fim da tarde da última terça-feira (16), a equipe da Zoom TV foi às ruas ouvir a população sobre o tema, que já provocava grande repercussão.
Joelma Sacramento, que tem uma criança autista na família, relatou o sofrimento vivido em casa:
“Meu sobrinho tem 8 anos e entra em desespero quando começa o barulho dos fogos. Ele chora, se desespera, e isso abala toda a família. Se essa lei for aprovada, será um alívio enorme pra gente.”
O impacto nos autistas, segundo especialistas
Profissionais de saúde ouvidos pela Zoom TV explicam que pessoas com TEA costumam apresentar hipersensibilidade sensorial, fazendo com que sons altos e luzes intensas sejam percebidos de forma amplificada.
Segundo esses especialistas, os fogos de artifício podem provocar:
- Crises de ansiedade
- Choro intenso
- Colapsos sensoriais
- Autoagressão
- Desregulação emocional
Diferente de um susto comum, os estampidos são descritos como uma agressão direta ao sistema sensorial dessas pessoas.
Pets também sofrem com os estampidos
Outro ponto sensível do projeto é a proteção aos animais. Francisco Santos, tutor de um cachorro, contou à reportagem:
“Meu cachorro treme, faz xixi de medo e fica completamente desesperado.”
A Zoom TV conversou com três veterinários, que foram unânimes ao afirmar que os pets sofrem devido à audição extremamente aguçada, que capta os sons dos fogos com intensidade muito maior que a humana, causando medo, estresse extremo e até risco de morte em casos mais graves.
O outro lado: comerciantes preocupados
Apesar das emendas, a proposta ainda gera preocupação no setor comercial. Um comerciante de fogos, que preferiu não se identificar, afirmou:
“Mesmo com as mudanças, a lei impacta diretamente nas vendas. O prejuízo pode ser grande e muita gente vive exclusivamente desse comércio.”
Tradição nordestina em debate
O morador Natanael dos Santos Cruz também se posicionou contra a proposta inicial e destacou o aspecto cultural:
“Fogos sempre fizeram parte da nossa tradição nordestina. É a forma de anunciar alegria: quando o time ganha, quando se ganha uma eleição, na festa do padroeiro, na alvorada, no São João e na virada do ano. A gente teme que isso vá acabando aos poucos.”
O que será permitido?
Com as emendas aprovadas:
- Permanecem permitidos fogos com efeitos visuais, sem estampido
- Bombinhas e traques continuam liberados
- A restrição se aplica às girândolas de tiro, consideradas de alto impacto sonoro
Penalidades previstas
O descumprimento da lei poderá gerar:
- Multa de 350 Unidades de Referência Municipal, dobrada em caso de reincidência
- Suspensão do alvará de estabelecimentos comerciais
- Apreensão dos fogos sonoros proibidos
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, com apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar.
Debate continua
Mesmo aprovada, a lei segue gerando debate em Pojuca. Para uns, representa avanço na proteção à saúde e aos animais; para outros, é vista como uma interferência nas tradições culturais e na economia local.
A Zoom TV Notícias seguirá acompanhando os desdobramentos e ouvindo todos os lados.
