Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Pojuca, realizada nesta quinta-feira (12), um projeto de lei inovador foi aprovado, garantindo a criação de espaços especiais para idosos e pessoas com mobilidade reduzida em todos os eventos públicos realizados pelo município.
De autoria do vereador Betão (AVANTE), a proposta visa assegurar dignidade, acessibilidade e inclusão, proporcionando ambientes adaptados, seguros e reservados para que esses grupos possam participar plenamente das atividades culturais e de lazer promovidas pela prefeitura.
“A ideia é que todos os gestores futuros sejam obrigados a disponibilizar espaços reservados para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. É uma questão de inclusão e respeito. Antigamente, o camarote ao lado do palco era para a elite local, o que era um absurdo. Isso acabou!”, destacou Betão durante seu discurso no plenário.
O vereador fez questão de elogiar a postura da gestão atual, liderada pelo prefeito Luizinho Trinchão, que já colocou em prática esse conceito durante o Arraiá do Juca 2025, quando abriu mão do camarote convencional e destinou o espaço para atender idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.
Justificativa do Projeto
O projeto é fundamentado no princípio da igualdade e na promoção da cidadania, alinhado com a legislação federal e estadual que trata da acessibilidade e dos direitos das pessoas com deficiência e dos idosos.
A lei visa:
- Garantir acesso a espaços adequados, seguros e confortáveis;
- Promover a inclusão social, combatendo qualquer forma de discriminação;
- Permitir que todos os cidadãos participem da vida cultural e social em igualdade de condições.
Regulamentação e Aplicação
O texto aprovado inclui o Art. 6º, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar a lei, definindo critérios e procedimentos, como:
- Cadastro dos beneficiários (documentos e comprovações necessárias);
- Regras de acesso e funcionamento dos espaços reservados, incluindo a presença de acompanhantes;
- Sanções administrativas para quem descumprir (multas e até suspensão de alvarás);
- Parcerias com entidades e organizações da sociedade civil, fortalecendo a rede de apoio.
Marco na história política de Pojuca
A aprovação representa um avanço significativo na construção de uma cidade mais justa, inclusiva e cidadã. A ação do vereador Betão, somada à sensibilidade da gestão municipal, serve como referência para toda a Bahia e reforça o compromisso com a valorização da diversidade, dignidade e respeito a todos os pojucanos.
“Estamos virando a página de um tempo em que poucos tinham privilégios. Agora, os espaços são para quem realmente precisa: nosso povo, nossos idosos, nossas pessoas com deficiência. É por eles que a gente trabalha!”, finalizou o vereador Betão.
