Por Paulo Silva | Foto Zoom TV
A manhã desta quinta-feira (11) marcou o encerramento oficial das atividades legislativas de 2025 na Câmara Municipal de Pojuca, em uma sessão extraordinária dedicada exclusivamente à apreciação e votação das matérias orçamentárias. Em um plenário bastante participativo, os vereadores analisaram, debateram e aprovaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que define como o município irá arrecadar e investir os recursos públicos no próximo ano.
A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Leandro da 29, seguindo todas as etapas regimentais e garantindo transparência e publicidade ao processo legislativo, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
O que foi aprovado?
LOA 2026 – Lei Orçamentária Anual
A LOA aprovada prevê um orçamento de R$ 325 milhões, distribuídos entre ações de educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento econômico, assistência social, cultura, esporte e demais áreas essenciais do município.
A peça orçamentária segue as diretrizes do Plano Plurianual (PPA 2026–2029) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026), conforme determina a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Emendas parlamentares
Foram também analisadas e votadas as emendas impositivas dos vereadores, que destinam recursos específicos para atender demandas diretas da população, como:
- reforço na Atenção Básica em Saúde;
- investimentos em escolas e projetos educacionais;
- obras e manutenção de infraestrutura;
- apoio a iniciativas culturais, esportivas e de juventude;
- ações de assistência social e fortalecimento de serviços essenciais.
Todas as emendas apresentadas foram devidamente instruídas pelas comissões técnicas da Casa.
Pareceres e votação
O projeto contou com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento, Justiça e Legislação, sendo aprovado por maioria absoluta dos parlamentares presentes.
Com a aprovação, o município fica autorizado a executar o planejamento financeiro que irá conduzir as políticas públicas de 2026.
“Encerramos um ciclo com maturidade e responsabilidade”, diz presidente Leandro da 29
Ao finalizar a votação, o presidente do Legislativo, vereador Leandro da 29, destacou que este momento representa o fechamento de um ciclo importante:
“Não encerramos apenas uma sessão; encerramos um período de trabalho intenso, de debates firmes, desafios vencidos e vitórias construídas coletivamente. Cada vereador, cada servidor e cada cidadão que confiou sua voz a esta Casa fez parte deste processo. Saímos mais preparados e ainda mais comprometidos com Pojuca”, afirmou.
O presidente aproveitou para agradecer aos vereadores, à equipe técnica da Câmara, aos servidores e à população pojucana pelo acompanhamento das atividades legislativas ao longo do ano.
Transparência e responsabilidade com o dinheiro público
A aprovação da LOA garante que a população saiba, com antecedência, como o dinheiro público será arrecadado e investido em 2026.
Com isso, a Câmara encerra o ano mantendo o compromisso com:
- transparência;
- responsabilidade fiscal;
- participação democrática;
- fortalecimento do processo legislativo.
Próximo passo
A LOA 2026 segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
Com a sessão extraordinária desta quinta-feira, ficam oficialmente encerrados os trabalhos legislativos de 2025.
