Foto: Isabela Persi
A Câmara Municipal de Pojuca realizou uma audiência pública no dia 29 de abril, em alusão ao Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa foi liderada pelo vereador Moisés Monteiro, que ressaltou a importância de políticas públicas voltadas à inclusão social dessas pessoas. Segundo ele, é necessário um olhar mais atento do poder público para enfrentar os desafios enfrentados por quem possui autismo, desde a educação até a saúde.
O evento contou com a participação de diversos convidados que discutiram os desafios enfrentados pelos portadores de TEA. Berenice, mãe de um garoto de nível de suporte três, relatou sua frustração com a falta de apoio na escola municipal. Ela mencionou a ausência de profissionais de acolhimento e a necessidade de tratamento psicológico para si mesma. De acordo com a mãe, atualmente, 380 crianças em Pojuca necessitam de acompanhamento especializado, mas não encontram o apoio adequado na cidade.
Outro ponto levantado foi a falta de recursos para atender às necessidades dos autistas. Berenice relatou que seu filho já tem um ano e cinco meses aguardando uma vaga para fisioterapia na policlínica local. Isso demonstra a urgência de implementar políticas públicas que ofereçam suporte e prioridade aos portadores de TEA.

Durante a audiência, o vereador Fábio das Virgens propôs a criação de mutirões como uma estratégia para melhorar a situação. Ele criticou a gestão municipal por investir 13 milhões em uma praça, enquanto não há um centro de referência para autismo. Para Fábio, a solução deve ser mais rápida e eficaz, focando no atendimento direto às necessidades dos portadores de TEA.
O vereador Betão enfatizou a importância de que a temática do autismo seja constantemente lembrada, não apenas durante o mês de abril, mas ao longo do ano. Ele defendeu que não podemos permitir que a questão sirva apenas como um palanque político, “não podemos permitir que o autismo sirva de palanque político. O que queremos é que a temática seja sempre lembrada, não somente no mês de abril, mas durante todo o ano”.
A educação sozinha não é suficiente para incluir adequadamente as crianças atípicas, segundo a secretária de Educação, Isabel Cristina. Ela enfatiza a necessidade de uma abordagem coletiva que envolva toda a comunidade escolar e a sociedade. A inclusão não deve ser vista como uma simples exceção, mas como parte integrante da educação.
Atualmente, a rede municipal possui salas com até vinte alunos, sendo cinco delas atípicas. No entanto, a inclusão desses alunos tem sido um desafio significativo. Muitos profissionais da educação já foram agredidos pelos alunos e, em alguns casos, sofrem de depressão, levando-os a abandonar suas posições em sala de aula. A secretária destaca a importância de políticas públicas mais robustas para garantir o bem-estar dos educadores e dos alunos atípicas.
Atualmente, a rede conta com noventa e um profissionais de apoio, além de outros convocados, mas alguns se recusam a trabalhar com crianças atípicas devido ao medo de enfrentar situações violentas. É fundamental, então, investir em treinamento e suporte adequados para esses profissionais. A secretária reafirma que não haverá desistência em relação às crianças atípicas e que é necessária uma atenção mais intensa aos estudantes, garantindo-lhes um ambiente seguro e propício ao aprendizado..
O secretário de Saúde, Dr. Erismende Ferreira, enfatizou a importância do diagnóstico precoce para atividades de linguagem, interação social, motoras e cognitivas. O trabalho é multidisciplinar, mas anteriormente não existia um diagnóstico preciso. Hoje, é possível realizar diagnósticos corretos, embora continuem existindo desafios na busca por uma qualidade de vida adequada. Ele destacou a importância da participação na audiência para discutir o autismo. A gestão já buscou um local no município para criar um centro de referência para esse público e suas famílias. Oficialmente, o município atende cerca de 212 famílias, com demanda reprimida. Erismende explicou que o autismo é diagnosticado após avaliação por um neuropediatra ou psiquiatra infantil, seguida de consultas com um neuropsicólogo em até cinco sessões.
A Secretária de Desenvolvimento Social (SEDES), Maria Carolina Alves Menezes, destacou que esta luta abrange toda a sociedade. A pasta da SEDES já confeccionou as carteiras de identificação de 81 crianças atípicas que estão registradas nos CRAS. É crucial que as mães obtenham essas carteiras para garantir prioridades nos atendimentos públicos e privados. A SEDES contratou uma advogada para auxiliar as mães no processo de obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), direito assegurado aos atípicos. É necessário que as mães procurem os CRAS para iniciar este processo.
A vereadora Gerusa Laudano enfatizou a importância de os gestores públicos prestarem atenção especial a estas pessoas, especialmente no que diz respeito à implementação de políticas públicas, como o acesso à educação e ao apoio profissional necessários. Ela salientou que “a inclusão só será verdadeira se houver investimento na capacitação das pessoas que atendem os autistas”, afirmou.
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