A Justiça da Bahia concedeu, na quinta-feira (9), uma liminar que obriga o Centro de Especialidades Odonto-Médicas (Ceom) a custear o tratamento de Maria de Fátima Santana Melo, de 62 anos. A idosa perdeu a visão de um olho após participar de um mutirão oftalmológico em Irecê. O Estado da Bahia também foi incluído na decisão e responde solidariamente pela obrigação.

Conforme o advogado Joviniano Dourado Lopes Neto, que representa a idosa e outros 11 pacientes com problemas após os procedimentos do mutirão, a decisão estabelece um prazo de até 72 horas para que a clínica e o Estado autorizem e assumam todos os custos do tratamento.

A obrigação abrange consultas, exames, cirurgias, medicamentos e despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem da paciente e de um acompanhante, caso o atendimento ocorra em Salvador. O descumprimento acarretará multa diária de R$ 2 mil, limitada inicialmente a 30 dias.

A defesa informou que o mesmo pedido está em tramitação para os demais afetados pelo mutirão. "Embora os casos sejam semelhantes, há detalhes que variam. Alguns perderam a visão, outros ainda tentam recuperar parte dela", explicou o advogado. As situações econômicas dos envolvidos também diferem, implicando necessidades distintas.

Na decisão da 3ª Vara Cível do município, a juíza Gabriella de Moura Carneiro considerou que os casos sugerem possível falha sistêmica no procedimento, uma vez que mais de vinte pessoas apresentaram queixas após as intervenções realizadas entre 28 de fevereiro e 1º de março.

Morte de idoso

Um valor correspondente a R$ 3 milhões é o que a defesa da família de Gilberto Pereira Pontes, pede 72 anos, move uma ação judicial contra a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e o Centro Médico e Odontológico (Hospital Ceom), em Irecê, pleiteando indenização de R$ 3 milhões. O idoso faleceu após apresentar problemas de visão e sintomas de infecção subsequentes ao procedimento oftalmológico realizado na clínica. Ele integra o grupo de 26 pacientes que relataram complicações após serem atendidos no mutirão entre 28 de fevereiro e 1º de março.

Caso Clivan

Após mais de um mês, permanece sob investigação a situação de um mutirão de cirurgias de catarata realizado em Salvador, que resultou na perda de visão de 13 pessoas. Os procedimentos ocorreram no dia 26 de fevereiro e, depois os incidentes, 15 denúncias foram registradas na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati) contra a Clivan, clínica responsável pelas cirurgias.

De acordo com a Polícia Civil, a unidade prossegue com diligências investigativas para apurar os casos de lesão corporal culposa. As vítimas que formalizaram o registro já foram ouvidas pela delegacia especializada, e a tomada de depoimentos para esclarecer as circunstâncias dos ocorridos continua em andamento.