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Alckmin defende mandatos fixos para ministros do STF em reforma do Judiciário

Vice-presidente sugere períodos de 10 a 12 anos de atuação, substituindo o atual modelo de cargo vitalício na Suprema Corte.

Redação
Por: Redação Fonte: Globo News
05/05/2026 às 18h44
Alckmin defende mandatos fixos para ministros do STF em reforma do Judiciário
Foto: Sebastião Moreira/EFE

​Brasília – Em entrevista concedida à GloboNews nesta terça-feira (05/05), o vice-presidente Geraldo Alckmin posicionou-se favoravelmente a uma mudança estrutural no Supremo Tribunal Federal (STF).

Alckmin defendeu que os ministros da Corte passem a ter mandatos com prazos definidos, em vez do atual sistema vitalício, onde os magistrados permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. ​

Proposta de Modernização

Segundo o vice-presidente, a adoção de mandatos temporários de 10 ou 12 anos seria um caminho positivo para uma eventual reforma do Judiciário brasileiro.

Alckmin citou exemplos internacionais para embasar sua visão, argumentando que, após prestar serviço ao país por um período determinado, o magistrado deve dar lugar a um novo nome, promovendo a renovação da instituição.​A discussão sobre o tempo de permanência no STF ganha força em um momento de debate intenso sobre a imagem da Corte e o impacto de suas decisões no cenário nacional.

Relação com o Planalto e Sucessão

Apesar de sua opinião pessoal, Alckmin ressaltou que o tema ainda não foi debatido formalmente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

​O vice-presidente também comentou sobre o cenário político após a recente rejeição de Jorge Messias (AGU) pelo Senado, um fato histórico que não ocorria há mais de 130 anos. Alckmin considerou pouco provável que Messias seja indicado novamente e afirmou que ainda não há informações sobre quem será o próximo escolhido pelo presidente Lula ou quando a decisão será formalizada.


​Fonte: Entrevista de Geraldo Alckmin à GloboNews / Metrópoles TV.

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