LA PAZ — Em meio a uma escalada de tensão que paralisa as principais rodovias do país, o Congresso da Bolívia aprovou uma nova legislação que concede ao presidente Rodrigo Paz o poder de decretar estado de exceção. A medida representa um endurecimento significativo na resposta estatal à onda de manifestações e bloqueios que já entra em sua quarta semana consecutiva.

A votação ocorreu de forma virtual e demonstrou um forte consenso político no parlamento. Com 117 dos 130 deputados presentes, o projeto obteve o aval de mais de dois terços dos votos na Câmara, após já ter passado pela aprovação do Senado.

Superpoderes ao Executivo e intervenção militar

Com o novo dispositivo legal, o governo federal ganha segurança jurídica e "caminho livre" para acionar as Forças Armadas. O objetivo imediato é a desobstrução das estradas, que tem sufocado o comércio e o abastecimento interno.

Além do uso do exército nas ruas, o estado de exceção confere ao presidente a prerrogativa de limitar direitos civis temporariamente. Entre as ações previstas estão:

Restrição do direito de livre circulação nacional;

Implementação de toque de recolher em regiões críticas;

Suspensão ou cancelamento de reuniões e aglomerações públicas.

As raízes da crise: economia cambaleante e herança política

Para entender a gravidade do cenário atual, é preciso analisar a conjuntura política da Bolívia. Rodrigo Paz é o primeiro presidente de centro-direita a assumir o país em mais de duas décadas — quebrando uma hegemonia de governos alinhados ao socialismo, historicamente liderados pelo partido MAS (Movimiento al Socialismo), do ex-presidente Evo Morales.

Com pouco mais de seis meses de mandato, a gestão de Paz enfrenta uma tempestade perfeita:

Crise de abastecimento: Baixas reservas internacionais e severa escassez de combustíveis geraram descontentamento generalizado.

A polêmica Lei Agrária 1720: O estopim das manifestações em maio foi um projeto que reclassificava pequenas propriedades rurais como médias. Embora o governo defendesse que a medida facilitaria o acesso ao crédito, movimentos camponeses alegaram que a lei favorecia a concentração de terras e os grandes produtores. Mesmo com a posterior revogação da lei pelo governo, os protestos não cessaram.

Pauta política: O movimento que começou por demandas econômicas e trabalhistas (como reajustes salariais) escalou. Atualmente, setores mais radicais da oposição exigem a renúncia do mandatário, o que levou o presidente Rodrigo Paz a denunciar as mobilizações como uma tentativa de "golpe de Estado".

Com a aprovação da nova lei, o governo boliviano aposta na força militar para restaurar a ordem e desbloquear o fluxo econômico do país, enquanto a oposição promete resistir às investidas de restrição das liberdades democráticas.

Com informações de Jovem Pan News / Correspondência de Eliseu Caetano.