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ANISTIA DE IMPOSTOS: Prefeito Luizinho Trinchão zera alvará de comerciantes e reformula grade do Arraiá do Juca após cortes recomendados pelo MP

Para mitigar impactos do cancelamento por exigência fiscal, gestão municipal isenta ambulantes e aposta em programação cultural com grandes nomes locais e arrastão com Tony Sales.

Paulo Silva
Por: Paulo Silva Fonte: Zoom TV
10/06/2026 às 14h39 Atualizada em 10/06/2026 às 15h31
ANISTIA DE IMPOSTOS: Prefeito Luizinho Trinchão zera alvará de comerciantes e reformula grade do Arraiá do Juca após cortes recomendados pelo MP
O anúncio ocorreu durante uma entrevista coletiva realizada na sede do Executivo Municipal. | Foto: Zoom TV

POJUCA - BA — Em uma decisão estratégica para proteger a economia municipal e garantir a realização dos festejos juninos com segurança jurídica, o prefeito Luizinho Trinchão anunciou, na tarde desta terça-feira (09), uma medida de grande impacto para os trabalhadores autônomos locais.

Todos os ambulantes e comerciantes cadastrados para trabalhar no Arraiá do Juca 2026 estão oficialmente anistiados e isentos do pagamento de alvarás e impostos para comercializar seus produtos dentro do circuito oficial da festa.

O anúncio ocorreu durante uma entrevista coletiva realizada na sede do Executivo Municipal. Segundo o prefeito, a medida foi desenhada como uma resposta direta e justa ao cancelamento emergencial de quatro atrações de peso nacional.

Os shows foram retirados da programação após o município receber uma notificação de ofício da 2ª Promotoria de Justiça de Pojuca, em total alinhamento com as recentes diretrizes de austeridade fiscal ditadas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

Cumprimento estrito da legalidade e apoio ao comércio

Durante seu pronunciamento aos jornalistas, o prefeito Luizinho Trinchão reiterou seu compromisso com as regras impostas pela Atricon (Associação dos Tribunais de Contas), mas fez questão de estender o braço forte da gestão aos trabalhadores locais afetados pelas mudanças no público projetado:

"Lei é feita para se cumprir. Diante da recomendação e da notificação enviada pelo Ministério Público, nós tivemos que atender imediatamente os parâmetros dos órgãos de controle para garantir a total regularidade. Mas sabendo do impacto que a retirada dessas grandes atrações causa na expectativa de público, entendemos que seria plenamente justo conceder a anistia tributária integral para que nossos comerciantes e ambulantes não tenham prejuízos nas vendas e possam trabalhar com dignidade, sem o peso das taxas", explicou o prefeito.

O chefe do Executivo lembrou que a prefeitura deu início aos anúncios e contratos em janeiro de 2026 (como o caso do artista Netto Brito) montando uma grade de formato "enxuto". Diante da nova readequação imposta, a alternativa foi criar um festival forte, seguro e focado nas raízes tradicionais.

Nova Grade: Foco no Forró, no Arrocha e em Talentos Regionais

A programação do Arraiá do Juca 2026 foi reformulada para valorizar a identidade cultural junina, distribuída em ritmos como o forró e o arrocha ao longo dos quatro dias de evento.

O evento terá dois palcos, o Palco Principal contará com apresentações de nomes expressivos como:

  • Simone Morena

  • Gel Barbosa

  • Raio da Silibrina

  • Calango Tião

  • João Almeida

  • Colher de Pau

  • Zé Allan

  • Alex Camargo

  • Arnaldo Farias

  • Cangaia de Jegue

  • Zé Duarte

A ala de talentos locais terá espaço garantido e de destaque com as apresentações de Muller Magno, Forró Roots, Xexéu Nascimento, Seu Farinha, Gilcley Lima e Victor Viotti.

Para fechar o evento em grande estilo e com alta mobilização popular, a prefeitura confirmou a manutenção do tradicional e aguardado Arrastão pelas ruas da cidade, que será comandado pelo cantor Tony Sales, com trio elétrico saindo estrategicamente do bairro da Star.

Estrutura Familiar e Espaços Temáticos

Além dos shows musicais, o governo municipal informou que a estrutura montada no Centro de Abastecimento incluirá atrativos para toda a família e fomento ao microempreendedorismo:

  • Vila Junina e Vila Gastronômica: Espaços de ambientação cênica e culinária típica do período.

  • Feira Pojuca Criativa: Incentivo ao comércio e artesanato local de pequenos produtores.

  • Eventos Temáticos: Realização do animado Pagodinho do Juca e do especial infantil Arraiá do Juquinha.

  • Concurso Cultural: Escolha e premiação da "Rua Mais Enfeitada" da cidade, engajando a comunidade.

A prefeitura aposta que o formato reformulado garantirá a movimentação econômica e a preservação cultural da cidade de forma 100% regularizada perante os órgãos de fiscalização do Estado.

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