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Pojuca, BA
A Prefeitura de Pojuca enfrenta um momento de rígido ajuste fiscal após ser surpreendida, em meados de agosto, por uma drástica redução no repasse dos royalties de petróleo. A frustração na receita, estimada entre R$ 2,5 milhões e R$ 2,6 milhões por mês — o que representa um impacto de até R$ 32 milhões no orçamento anual —, obrigou o Poder Executivo a readequar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e adotar o que a gestão classifica como um “freio de arrumação” para cumprir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) até dezembro de 2026.
Em entrevista exclusiva ao portal Zoom TV nesta segunda-feira (05), o prefeito Luizinho Trinchão explicou que o aperto financeiro é temporário e focado nos últimos três meses do ano (outubro, novembro e dezembro), período em que se concentram os maiores desafios de fechamento do exercício fiscal.
Entre as medidas de impacto mais marcantes está a decisão da alta cúpula do governo de cortar a própria carne. Por iniciativa conjunta, o prefeito terá uma redução de 30% em seus vencimentos, enquanto o vice-prefeito e os secretários municipais terão os salários reduzidos em 20%.
"Ninguém gosta quando mexe no bolso, mas como todo mundo está no mesmo barco, todos receberam a medida com tranquilidade e vontade de ajudar o município", destacou o prefeito.
Além do arrocho nos salários do alto escalão, o plano de contenção prevê a exoneração de cargos comissionados e a suspensão temporária de contratos de consultoria e prestação de serviços terceirizados adotados desde o meio do ano.
Apesar dos cortes drásticos na máquina administrativa, Luizinho Trinchão assegurou à população que os serviços primordiais não serão afetados. Áreas prioritárias como saúde, educação, assistência social e limpeza urbana permanecem blindadas de paralisações.
Para manter tradições do município sem onerar os cofres públicos, a gestão recorreu a alternativas criativas. A tradicional Festa do Dia das Crianças deste ano, por exemplo, será realizada sem custos para a prefeitura, viabilizada por meio de parcerias com a iniciativa privada e doações financeiras voluntárias dos próprios secretários e do prefeito para a compra de brinquedos. Por outro lado, festejos institucionais como a comemoração do Dia do Servidor foram suspensos em nome da austeridade.
A expectativa do Executivo municipal é que o arrocho garanta a quitação de todas as obrigações financeiras de 2026 dentro da legalidade, sem deixar restos a pagar sem cobertura financeira para a próxima gestão.
"Essas atitudes amargas doem no coração, mas precisamos tomá-las agora para encerrar as contas no prazo e entrar em janeiro de 2027 com tranquilidade para trabalhar e entregar tudo o que nossa comunidade precisa", concluiu o gestor.
