Foto: Divulgação

A Prefeitura de Pojuca promoverá nesta terça-feira (12) uma Audiência Pública para elaboração e discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
O encontro será realizado às 14h, no Auditório da Secretaria de Educação, e transmitido por videoconferência, através do canal oficial da Prefeitura no YouTube.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa cumpre as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo garantir transparência e participação popular no processo de definição das leis orçamentárias.

Entenda o que será debatido

• PPA 2026-2029:
  Define as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos, orientando políticas públicas e investimentos.
• LOA 2026:
  Detalha a previsão de receitas e a fixação de despesas do município para o ano de 2026, assegurando a execução das ações previstas no PPA.

Participação Popular

Para ampliar o envolvimento da comunidade, a Prefeitura disponibilizou previamente a Coleta de Sugestões Eletrônica, permitindo que cidadãos enviassem propostas e comentários para qualificar as escolhas e legitimar o processo de planejamento orçamentário.

“A opinião da população é essencial para construirmos um orçamento que reflita as necessidades reais de Pojuca”, destacou a gestão municipal.

Condução da Audiência

A audiência terá duração máxima de duas horas e contará com as explanações do Superintendente da Secretaria da Fazenda, Álvaro Sierpinski do Nascimento, e do Técnico em Contabilidade, Clayton Dantas.
Eles irão apresentar as propostas e esclarecer dúvidas sobre a elaboração das leis orçamentárias.

Serviço:

• Data: 12 de agosto
• Horário: 14h
• Local: Auditório da Secretaria de Educação de Pojuca
• Transmissão: Canal da Prefeitura de Pojuca no YouTube