Foto: Zoom TV

A Prefeitura de Pojuca convoca os ocupantes de boxes e quiosques do Centro de Abastecimento para o recadastramento obrigatório que acontece entre os dias 13 e 18 de outubro, das 8h às 12h, no CEAAP (Centro Especializado de Aprendizagem Alternativa).

A medida tem como objetivo atualizar os dados dos permissionários e manter a organização e legalidade no uso dos espaços públicos.

"É um processo necessário para garantir que os espaços continuem sendo usados de forma regular e por quem realmente está exercendo atividade comercial. É também uma forma de proteger os próprios trabalhadores", destacou um representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Para realizar o recadastramento, é necessário comparecer pessoalmente com a seguinte documentação:

• Cópia do contrato de cessão ou renovação do espaço;
• Comprovação da atividade comercial exercida;
• Atestado de antecedentes criminais;
• Comprovante de domicílio em nome do ocupante.

A Prefeitura reforça que o recadastramento é obrigatório e que quem não realizar dentro do prazo poderá perder o direito de uso do espaço.