Foto: Zoom TV
A Prefeitura de Pojuca convoca os ocupantes de boxes e quiosques do Centro de Abastecimento para o recadastramento obrigatório que acontece entre os dias 13 e 18 de outubro, das 8h às 12h, no CEAAP (Centro Especializado de Aprendizagem Alternativa).
A medida tem como objetivo atualizar os dados dos permissionários e manter a organização e legalidade no uso dos espaços públicos.
“É um processo necessário para garantir que os espaços continuem sendo usados de forma regular e por quem realmente está exercendo atividade comercial. É também uma forma de proteger os próprios trabalhadores”, destacou um representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Para realizar o recadastramento, é necessário comparecer pessoalmente com a seguinte documentação:
- Cópia do contrato de cessão ou renovação do espaço;
- Comprovação da atividade comercial exercida;
- Atestado de antecedentes criminais;
- Comprovante de domicílio em nome do ocupante.
A Prefeitura reforça que o recadastramento é obrigatório e que quem não realizar dentro do prazo poderá perder o direito de uso do espaço.
