Redação Zoom TV | Foto Pixabay
A Câmara Municipal de Pojuca foi convocada para uma sessão extraordinária nesta quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, para votar um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que propõe a proibição do uso, queima e soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros em todo o município.
A proposta, encaminhada por meio da Mensagem Nº 010/2025, trata do Projeto de Lei Nº 009, de 07 de julho de 2025, enviado em regime de urgência pelo prefeito Luiz Trinchão, o que intensificou o debate e dividiu opiniões entre moradores, comerciantes e defensores da causa animal e da saúde pública.
O que diz o projeto?
O projeto de lei “Dispõe sobre a Proibição do Uso, Queima e Soltura de Fogos de Artifício com Efeitos Sonoros no Município de Pojuca, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Segundo a gestão municipal, o objetivo é proteger a saúde e o bem-estar de grupos vulneráveis, como:
- Pessoas idosas
- Crianças
- Pessoas com deficiência
- Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Animais
Além disso, o Executivo argumenta que a medida também é de saúde pública, visando a redução de acidentes, queimaduras e atendimentos hospitalares relacionados ao manuseio de fogos.
Dados apresentados pela Prefeitura apontam que Pojuca possui atualmente mais de 380 crianças diagnosticadas com TEA, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Zoom TV foi às ruas ouvir a população
No fim da tarde desta terça-feira (16), a equipe da Zoom TV foi às ruas para ouvir a população sobre o tema, que já provoca forte repercussão e opiniões divergentes.
Joelma Sacramento, que tem uma criança autista na família, relatou o sofrimento vivido dentro de casa:
“Meu sobrinho tem 8 anos e entra em desespero quando começa o barulho dos fogos. Ele chora, se desespera, e isso abala toda a família. Se essa lei for aprovada, será um alívio enorme pra gente.”
O impacto nos autistas, segundo especialistas
Profissionais de saúde ouvidos pela Zoom TV explicam que pessoas com TEA costumam apresentar hipersensibilidade sensorial, o que faz com que sons altos e luzes intensas sejam percebidos de forma amplificada.
Segundo esses especialistas, os fogos de artifício podem causar:
- Crises de ansiedade
- Choro intenso
- Colapsos sensoriais
- Autoagressão
- Desregulação emocional
Diferente de um simples susto, os estampidos são descritos como uma agressão física ao sistema sensorial dessas pessoas.
Pets também sofrem com os estampidos
Outro ponto forte do projeto é a proteção aos animais. Francisco Santos, tutor de um cachorro, contou à reportagem:
“Meu cachorro treme, faz xixi de medo e fica completamente desesperado.”
A Zoom TV também conversou com três veterinários, que foram unânimes ao afirmar que os pets sofrem devido à audição extremamente aguçada, captando o som dos fogos com intensidade muito maior do que os humanos, o que provoca medo, estresse extremo e até risco de morte em casos mais graves.
O outro lado: comerciantes temem prejuízo e fechamento
Por outro lado, a proposta gera preocupação no setor comercial. Um comerciante de fogos, que preferiu não se identificar, afirmou que a aprovação da lei pode gerar prejuízos financeiros irreversíveis:
“Essa lei acaba com nosso sustento. O impacto nas vendas será direto e a saúde financeira de quem vive desse comércio vai ser totalmente arrasada, com risco real de fechamento.”
Tradição nordestina em debate
O morador Natanael dos Santos Cruz também se posicionou contra a proposta e destacou o aspecto cultural:
“Fogos sempre fizeram parte da nossa tradição nordestina. É a forma de anunciar alegria: quando o time ganha, quando se ganha uma eleição, na festa do padroeiro, na alvorada e principalmente no São João e na virada de ano. E as crianças que sempre soltaram suas bombinhas? Vão ser multadas também? Estão acabando com nossas tradições.”
O que será permitido?
O projeto deixa claro que fogos com efeitos apenas visuais, sem estampido ou com barulho de baixa intensidade, continuam permitidos, buscando manter as celebrações sem comprometer o sossego e a saúde coletiva.
Penalidades previstas
Caso a lei seja aprovada, o descumprimento poderá gerar:
- Multa de 350 Unidades de Referência Municipal, dobrada em caso de reincidência
- Suspensão do alvará de estabelecimentos comerciais
- Apreensão dos fogos sonoros
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, com apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar.
Decisão nas mãos dos vereadores
Agora, a palavra final está com os vereadores de Pojuca, que decidirão nesta quinta-feira (18) se o município seguirá o caminho da proteção à saúde e ao bem-estar, ou se a proposta representa uma ameaça às tradições culturais e à economia local.
A Zoom TV seguirá acompanhando de perto a votação e seus desdobramentos.
