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A Prefeitura de Pojuca promoverá nesta terça-feira (12) uma Audiência Pública para elaboração e discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
O encontro será realizado às 14h, no Auditório da Secretaria de Educação, e transmitido por videoconferência, através do canal oficial da Prefeitura no YouTube.
Segundo a gestão municipal, a iniciativa cumpre as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo garantir transparência e participação popular no processo de definição das leis orçamentárias.
Entenda o que será debatido
- PPA 2026-2029:
Define as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos, orientando políticas públicas e investimentos. - LOA 2026:
Detalha a previsão de receitas e a fixação de despesas do município para o ano de 2026, assegurando a execução das ações previstas no PPA.
Participação Popular
Para ampliar o envolvimento da comunidade, a Prefeitura disponibilizou previamente a Coleta de Sugestões Eletrônica, permitindo que cidadãos enviassem propostas e comentários para qualificar as escolhas e legitimar o processo de planejamento orçamentário.
“A opinião da população é essencial para construirmos um orçamento que reflita as necessidades reais de Pojuca”, destacou a gestão municipal.
Condução da Audiência
A audiência terá duração máxima de duas horas e contará com as explanações do Superintendente da Secretaria da Fazenda, Álvaro Sierpinski do Nascimento, e do Técnico em Contabilidade, Clayton Dantas.
Eles irão apresentar as propostas e esclarecer dúvidas sobre a elaboração das leis orçamentárias.
Serviço:
- Data: 12 de agosto
- Horário: 14h
- Local: Auditório da Secretaria de Educação de Pojuca
- Transmissão: Canal da Prefeitura de Pojuca no YouTube
