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A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei (PL 184/2025) que modifica a Lei 11.664/2008, que trata da prevenção, detecção e tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto determina que os médicos da rede pública indiquem mamografia para mulheres a partir dos 40 anos, com o objetivo de combater a doença de forma mais eficaz na saúde pública.
De acordo com a proposta, o procedimento de mamografia deve ser realizado anualmente, salvo determinação médica individual contrária. Isso significa que as mulheres poderão iniciar os exames preventivos do câncer de mama 10 anos antes do atual prazo, que é a partir dos 50 anos, com mamografia realizada a cada dois anos.
Com a medida, as mulheres terão acesso a exames preventivos mais frequentes, o que pode ajudar a detectar o câncer de mama em estágios mais precoces, melhorando as chances de tratamento e recuperação.
Rosana destaca que mais de 40% dos casos de câncer de mama ocorrem em mulheres com menos de 50 anos, justificando a recomendação da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) de que brasileiras se submetam à mamografia a partir dos 40 anos. O projeto de lei 184/2025, protocolado, aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para ser distribuído às Comissões Temáticas, que o apreciarão. Segundo a parlamentar do PL-SP, a indicação de rastreamento de imagem apenas a partir dos 50 anos pelo SUS deixa de abranger uma parcela significativa da população feminina, colocando as mulheres em risco de um diagnóstico em estágio avançado, quando as chances de cura do tumor são bem menores.
“Nossa proposta faz com que os médicos da rede pública recomendem o exame a partir dos 40 anos, com realização anual. É importante dizer que, 22% das mortes por câncer de mama no Brasil ocorrem em mulheres com menos de 50 anos. Este dado evidencia como a doença pode ser agressiva nessa faixa etária e como a detecção precoce é crucial para se reduzir a mortalidade no País”, argumenta Rosana.
Em contraste com essa posição, outras sociedades médicas, como o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), defendem firmemente o rastreamento anual, por meio de mamografias, para mulheres a partir dos 40 anos.
A realização de mamografias anuais a partir dos 40 anos pode ser uma medida de saúde pública benéfica ao SUS. A detecção precoce de câncer de mama pode reduzir significativamente os custos com tratamentos mais complexos e prolongados, além de diminuir a demanda por emergências e cirurgias de maior complexidade, segundo Rosana, deputada federal e presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo.
Fonte: Portal Terra
