O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Otto Alencar, afirmou nesta quarta-feira (10) que o projeto que reduz as penas dos condenados por atos golpistas de 2022, conhecido como PL da Dosimetria, deve ser votado no colegiado na próxima quarta-feira (17). O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quarta, com 291 votos a favor, 148 contra e 1 abstenção.
Otto Alencar escolheu o senador Esperidião Amin como relator da proposta no Senado. Segundo ele, se o projeto for aprovado na CCJ, seguirá no mesmo dia para votação no Plenário.
O senador explicou que houve acordo entre líderes da Câmara e do Senado para que a matéria passasse pela CCJ antes de chegar ao Plenário. Ele afirmou que a comissão tem contribuído para o aperfeiçoamento dos projetos enviados pela Câmara.
Caso seja aprovado no Senado, o texto será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL da Dosimetria prevê que o crime de golpe de Estado absorva o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e que a progressão de pena ocorra após o cumprimento de 1/6 da pena, e não mais 1/4. Se aprovado, Bolsonaro pode ter sua pena reduzida e cumprir menos tempo na prisão.
