Foto | Divulgação
Em sessão plenária realizada nesta terça-feira, 09 de dezembro de 2025, o Tribunal do Júri da Comarca de Pojuca condenou Lourival Vieira de França, conhecido como “Val Cigano”, a 45 anos e 8 meses de reclusão pelos homicídios qualificados de Vânia dos Santos e Maria Conceição dos Santos, crimes cometidos em 07 de outubro de 2004, no Bairro da Vitória, em Pojuca.
A sentença foi prolatada pelo juiz Dr. Marcelo de Almeida Costa, que também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, decretando sua prisão imediata.
O crime
De acordo com as provas analisadas no processo, Lourival mantinha um relacionamento amoroso conturbado com Vânia, marcado por agressões e ameaças. Inconformado com o fim da relação, o réu foi até a residência das vítimas por volta das 23h daquele 7 de outubro, entrou armado no imóvel e atirou contra Vânia.
Ao presenciar o ataque, Maria Conceição, mãe de Vânia, tentou intervir para proteger a filha, momento em que também foi atingida pelos disparos. Ambas foram socorridas e levadas ao Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, mas não resistiram.
Como o fato ocorreu em 2004, a qualificadora de feminicídio não se aplica, por ser anterior à Lei 13.104/2015. O caso, portanto, foi julgado como duplo femicídio qualificado.
As qualificadoras reconhecidas pelo Júri
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, reconhecendo que o réu praticou:
- Contra Vânia dos Santos:
• homicídio qualificado por motivo torpe (inconformismo com o fim do relacionamento)
• homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima - Contra Maria Conceição dos Santos:
• homicídio qualificado por assegurar a execução ou impunidade de outro crime, já que ela tentou impedir o assassinato da filha
A pena e a fundamentação
Na sentença, o juiz destacou a frieza, a premeditação e o grau elevado de crueldade na execução do crime. A pena final foi fixada em:
- 25 anos e 8 meses de reclusão pelo homicídio de Vânia
- 20 anos de reclusão pelo homicídio de Maria Conceição
- Total: 45 anos e 8 meses, em regime inicial fechado
O magistrado também ressaltou que, diante da gravidade concreta dos fatos e do entendimento do STF sobre a imediata execução das condenações do Tribunal do Júri, não caberia permitir que o réu aguardasse eventual recurso em liberdade.
Com a decisão, foi expedido o mandado de prisão e o nome de Lourival foi encaminhado para atualização no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
