Foto: Redes Sociais
Uma forte acusação marcou a sessão ordinária da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, realizada na última terça-feira, 17 de junho de 2025. Durante os debates sobre regularização fundiária, o presidente da Casa Legislativa, vereador Fabiano Lima (PSB), conhecido como Bilú, fez declarações duras contra o Consórcio Público Interfederativo Portal do Sertão, que reúne 17 municípios da região.
Em tom crítico e incisivo, Bilú afirmou:
“Não podemos esperar o Portal do Sertão. O Portal do Sertão é uma fachada e lavagem de dinheiro. Quem sabe o que estou falando, quem viveu os antigos presidentes do Portal do Sertão sabe que é uma fachada.”
A declaração repercutiu de imediato no plenário e foi registrada na gravação da sessão, que está disponível publicamente nos canais oficiais da Câmara.
Assista a transmissão da sessão ordinária:
O que é o Portal do Sertão?
Criado em 2010, o Consórcio Portal do Sertão tem como missão promover o desenvolvimento sustentável dos municípios associados, através de ações conjuntas nas áreas de infraestrutura, meio ambiente, saúde, educação e desenvolvimento econômico.
Atualmente, o consórcio é presidido pelo prefeito de Coração de Maria, Kley Carneiro Lima (Avante). O prefeito de Amélia Rodrigues, João Manoel Bahia Menezes (PSD), também faz parte da governança, atuando como conselheiro. Para 2025, o consórcio conta com um orçamento estimado em R$ 21,3 milhões, sendo R$ 95.400,00 provenientes do contrato de rateio com o município de Amélia Rodrigues.
As acusações têm fundamento?
As falas do vereador Bilú contrastam com o histórico do Consórcio Portal do Sertão, que tem suas prestações de contas aprovadas anualmente há 15 anos pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), órgão fiscalizador responsável por zelar pela correta aplicação dos recursos públicos.
Apesar das acusações, até o momento não há nenhum protocolo de denúncia formal, nem apresentação de documentos públicos por parte do vereador que sustentem as graves alegações.
Implicações jurídicas e políticas
Juridicamente, a acusação de “lavagem de dinheiro” e de que a entidade seria uma “fachada”, feita sem provas, pode configurar crime contra a honra, mais especificamente calúnia, tipificado no Artigo 138 do Código Penal Brasileiro, cuja pena é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.
Além do aspecto jurídico, o episódio acirra tensões políticas e institucionais. A fala do presidente da Câmara pode gerar atritos entre a Prefeitura de Amélia Rodrigues e a direção do Consórcio, que atualmente é liderado por um município vizinho. Tal desgaste pode impactar projetos regionais e convênios futuros.
O que dizem os especialistas?
Em contato com a reportagem da Zoom TV, um jurista especializado em Direito Administrativo afirmou:
“Acusações dessa natureza exigem responsabilidade e rigor. Se o vereador tem elementos concretos, deve encaminhá-los imediatamente ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Caso contrário, isso pode configurar abuso da liberdade de expressão e crime contra a honra.”
Perguntas que ficam no ar:
- O vereador Fabiano Lima (Bilú) vai formalizar a denúncia com apresentação de provas aos órgãos competentes?
- O Consórcio Portal do Sertão irá acionar judicialmente o parlamentar para defesa da sua honra institucional?
- Haverá retratação pública, ou o caso se desenrolará no campo jurídico e político?
Posicionamento aguardado
Nossa equipe entrou em contato com representantes do Consórcio Portal do Sertão, da Prefeitura de Amélia Rodrigues, e do próprio vereador Bilú, que até o fechamento desta matéria não haviam se pronunciado oficialmente sobre o caso.
O Portal Zoom TV segue acompanhando os desdobramentos desta denúncia que pode gerar impactos significativos no cenário político regional.
