Foto: Zoom TV
O vereador Fabio das Virgens (PSB), em seu quarto mandato e ex-presidente da Câmara Municipal de Pojuca no biênio 2019/2020, apresentou nesta quinta-feira (21) uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município com o objetivo de permitir a reeleição na presidência da Casa Legislativa.
Durante entrevista concedida à Zoom TV, Fabio explicou os motivos que o levaram a apresentar a proposta e destacou que a medida busca modernizar o regimento interno, permitindo que o legislativo municipal siga o mesmo modelo já adotado em diversas câmaras do país.
“Já fui presidente e sei dos desafios”
Ao relembrar sua passagem pela presidência, o vereador ressaltou que a experiência no comando da Casa o ajudou a compreender a importância da proposta.
“Já fui presidente da Câmara, já nos debatemos aqui com assuntos de muita polêmica, como a questão da taxa de saneamento básico, que incidiria em 80% no valor da conta. Então, essa vivência mostra o quanto é importante que haja essa possibilidade de continuidade no trabalho”, afirmou.
O que a proposta pretende mudar
Fabio explicou que a legislação brasileira já permite a reeleição das mesas diretoras em diversos municípios e assembleias, mas que o regimento de Pojuca ainda restringe essa possibilidade.
“A lei já faculta a possibilidade de reeleição das mesas diretoras da Casa para um segundo mandato, mas proíbe o terceiro mandato consecutivo. Aqui em Pojuca, o regimento só permite um. O que estamos propondo é que ele também permita a reeleição. Isso não significa dizer que o atual presidente vá ser reeleito, mas apenas que a lei local esteja alinhada com o que já é seguido em muitas câmaras do país”, explicou.
Próximos passos da tramitação
Sobre o andamento da matéria, Fabio detalhou o processo legislativo que será seguido após a leitura da proposta em plenário.
“Agora, a proposição segue para a Comissão de Justiça e Legislação. Depois retorna ao plenário, que é soberano sobre todas as matérias. Aqui, cada vereador vai poder expor o que pensa e como vota”, disse.
O vereador acredita que a análise e a votação devem ocorrer em breve.
“Acredito que no máximo em 30 dias já teremos a votação e o resultado definido”, declarou.
Democracia e fortalecimento da Casa
Fabio das Virgens também destacou que a proposta fortalece o exercício democrático e incentiva a busca por bons resultados na gestão da Câmara.
“Vivemos em um país democrático. Essa lei até estimula que o presidente faça um trabalho de excelência, porque quando o trabalho é reconhecido, os colegas naturalmente querem manter. Então, é uma forma de dar mais gás ao presidente para trabalhar pela Casa, pelos vereadores e, principalmente, pelo povo de Pojuca”, concluiu.
