Foto: Zoom TV
Durante a sessão da Câmara Municipal de Pojuca realizada na noite desta quinta-feira (05), o vereador Moises Monteiro (Progressistas) apresentou uma importante indicação voltada à sustentabilidade e preservação ambiental: a criação do programa IPTU Verde.
A proposta, conforme sugerida pelo parlamentar, visa incentivar práticas sustentáveis nas propriedades residenciais, institucionais e comerciais do município, oferecendo descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aqueles que adotarem medidas ecológicas.
“É uma forma de valorizar quem se preocupa com o meio ambiente e, ao mesmo tempo, estimular a população a buscar soluções sustentáveis para os espaços onde vive ou trabalha”, destacou Moises durante seu pronunciamento na tribuna.
Entre os critérios que poderiam ser considerados para a concessão do benefício estão a instalação de sistemas de captação de água da chuva, uso de energia solar, arborização adequada dos terrenos, separação e reciclagem de resíduos sólidos, entre outras ações ambientalmente responsáveis.
A iniciativa ainda é uma sugestão legislativa e depende do interesse do Poder Executivo para ser formalizada. Caso o município avalie positivamente a proposta, a medida pode ser transformada em projeto de lei e encaminhada à Câmara para apreciação e votação dos vereadores.
O programa IPTU Verde já é realidade em diversos municípios brasileiros, como forma de incentivar políticas públicas de desenvolvimento sustentável. A proposta de Moises Monteiro insere Pojuca nesse debate contemporâneo e necessário.
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O Portal Zoom TV seguirá acompanhando os desdobramentos da proposta e outras pautas da Câmara Municipal.